28 de julho de 2010 às 16:26:12h | Por Equipe Nublog

Correndo atrás da Copa

Lula assina MP para facilitar construção de estádios

Deu mesmo certo o puxão de orelha dado pela FIFA durante as visitas às cidades que serão sede na Copa de 2014. O presidente Lula da Silva assinou uma medida provisória (MP) que cria um regime especial de tributação para a construção de estádios da Copa de 2014. A decisão, que atende a constantes pedidos dos Comitês Organizadores das cidades-sede, deve reduzir significativamente o valor das reformas das praças esportivas. A MP 497 foi publicada pelo Diário Oficial da União nesta quarta-feira.

O que muda?
O texto define que empresas cadastradas pelo Ministério do Esporte serão desoneradas de PIS/Cofins, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto sobre Importação de materias, bens e serviços (II). O abate vale apenas para obras relativas aos estádios da Copa do Mundo e exclui as Olimpíadas de 2016. A medida vai vigorar de 28 de agosto de 2010 a 30 de junho de 2014. Os mais interessados na medida são os gaúchos. Desde o início do ano, a Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul pede a isenção de impostos federais, que não avançou em discussões dentro do Ministério da Fazenda.

 

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